Política de Privacidade do Aplicativo "Chamô!"

Última atualização: 30 de maio de 2025

Bem-vindo ao "Chamô!"! A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo "Chamô!" ("nós", "nosso", "o Aplicativo") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, bem como seus direitos em relação a esses dados.

Ao utilizar o Aplicativo "Chamô! Motorista", você concorda com a coleta e uso de suas informações de acordo com esta Política.

1. Controladora dos Dados

[Nome da Empresa/Desenvolvedor/Pessoa Física - Ex: "Chamô! Soluções Digitais Ltda."]

[CNPJ/CPF: Se aplicável]

[Endereço: Se aplicável]

[E-mail de Contato para Privacidade: privacidade@chamoapp.com]

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços.

2.1. Dados Pessoais Fornecidos por Você:

São as informações que você nos fornece diretamente quando se registra ou utiliza o Aplicativo:

• Dados de Registro: Nome completo, endereço de e-mail (coletados através do login com o Google, sem acesso direto às suas credenciais do Google).
• Número de Telefone: Solicitado e armazenado em nosso banco de dados. Este dado é essencial para funcionalidades de comunicação e verificação dentro do Aplicativo.
• Informações sobre Veículos: Dados básicos sobre seus veículos, como modelo, ano, placa (se aplicável), tipo de veículo, para fins de personalização do serviço.
• Informações de Perfil: Outras informações que você opta por adicionar ao seu perfil no Aplicativo.

2.2. Dados de Geolocalização (Aproximada):

• O Aplicativo solicita e coleta dados de sua localização aproximada (não de rastreamento contínuo) no momento do uso.
• Finalidade: Esta informação é utilizada exclusivamente para montar um feed de conteúdo e serviços relevante para você, baseado na sua proximidade com outros usuários ou pontos de interesse do Aplicativo. Não utilizamos sua localização para rastreamento em tempo real ou para criar um histórico de sua movimentação. O compartilhamento da sua localização é sempre voluntário e pode ser desativado nas configurações do seu dispositivo, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do Aplicativo.

2.3. Dados de Uso:

Coletamos informações sobre como o Aplicativo é acessado e usado ("Dados de Uso"). Estes Dados de Uso podem incluir informações como o tipo de dispositivo móvel que você usa, seu sistema operacional, identificadores de dispositivo exclusivos, endereço IP (anonimizado, se possível), informações sobre as funcionalidades que você utiliza, duração da sua visita a determinadas telas, e outros dados de diagnóstico. Estes dados são usados para entender o comportamento do usuário e melhorar o desempenho e a usabilidade do Aplicativo.

2.4. Informações de Terceiros:

Podemos receber informações de terceiros que você nos autorize a conectar, como o Google (através do Google Sign-In) para fins de autenticação e preenchimento de dados de registro.

Não Coletamos ou Armazenamos:

• Dados Bancários/Financeiros: O "Chamô!" não solicita, coleta ou armazena quaisquer informações financeiras ou bancárias de nossos usuários.
• Imagens: O "Chamô!" não solicita, coleta ou armazena imagens de nenhuma espécie dos usuários ou de seus veículos.

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para diversas finalidades, incluindo:

• Para fornecer, operar e manter o Aplicativo e seus serviços.
• Para criar e gerenciar sua conta de usuário.
• Para autenticar e verificar sua identidade.
• Para personalizar sua experiência no Aplicativo, oferecendo conteúdo e serviços relevantes com base em sua localização aproximada e informações de perfil.
• Para permitir a comunicação entre usuários, quando aplicável e autorizado por você.
• Para enviar notificações e comunicações importantes relacionadas ao serviço.
• Para melhorar a qualidade e o desempenho do Aplicativo, desenvolvendo novas funcionalidades e corrigindo eventuais falhas.
• Para monitorar o uso do Aplicativo e detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.
• Para cumprir obrigações legais, responder a solicitações de autoridades e fazer valer nossos Termos de Uso.

4. Compartilhamento e Divulgação de Suas Informações

Suas informações podem ser compartilhadas ou divulgadas apenas nas seguintes situações:

• Com Seu Consentimento: Podemos divulgar suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento explícito.
• Provedores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos de terceiros para facilitar nosso serviço ("Provedores de Serviço"), para fornecer o serviço em nosso nome, para realizar serviços relacionados ao serviço ou para nos ajudar a analisar como nosso serviço é usado. Estes terceiros têm acesso às suas informações pessoais apenas para executar estas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou usá-las para qualquer outra finalidade.
• Exemplos de Provedores de Serviço podem incluir (mas não se limitam a): Serviços de hospedagem de banco de dados (onde seus dados são armazenados), Serviços de análise de dados (para entender o uso do aplicativo), Serviços de notificação (para enviar mensagens relevantes).
• APIs Externas e Tecnologias de Terceiros: Podemos usar APIs externas e tecnologias de terceiros para integrar funcionalidades específicas (ex: autenticação via Google). Nestes casos, o uso de seus dados por esses terceiros será regido pelas respectivas políticas de privacidade deles, que recomendamos que você revise.
• Transferências de Negócios: Se o "Chamô!" estiver envolvido em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações pessoais podem ser transferidas.
• Exigências Legais: Podemos divulgar suas informações pessoais de boa-fé, acreditando que tal ação seja necessária para:
  • Cumprir uma obrigação legal.
  • Proteger e defender os direitos ou propriedade do "Chamô!".
  • Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao serviço.
  • Proteger a segurança pessoal dos usuários do serviço ou do público.
  • Proteger contra responsabilidade legal.

5. Retenção de Dados

Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos suas informações na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer valer nossos acordos legais e políticas.

6. Segurança dos Dados

A segurança de suas informações é muito importante para nós. Empregamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas razoáveis para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação. No entanto, lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

7. Seus Direitos (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Em casos específicos previstos em lei.
• Direito à Portabilidade: Receber seus dados em um formato estruturado, de uso comum e legível.
• Direito de Eliminação: Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto em casos de retenção legal.
• Direito de Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Direito de Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas situações.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@chamoapp.com.

8. Serviços de Terceiros e APIs Externas

Nosso Aplicativo pode conter links para outros sites ou serviços que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site ou serviço desse terceiro. É altamente recomendável que você revise a Política de Privacidade de todos os sites ou serviços que você visita.

Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

9. Privacidade de Crianças

Nosso serviço não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos. Se você é pai/mãe ou responsável e tem conhecimento de que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de crianças sem verificação de consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

10. Alterações Nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data de "Última atualização" no topo da página. As alterações são efetivas quando são publicadas nesta página. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• Por e-mail: privacidade@chamoapp.com

Importante: Lembre-se de substituir os colchetes `[ ]` com as informações específicas do seu aplicativo e empresa. Este é um modelo e não substitui a consulta a um advogado especializado em direito digital.